A oposição encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista com 20 nomes de presos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, solicitando medidas humanitárias para os casos mais graves. A lista foi elaborada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), que argumenta que muitos dos detidos enfrentam problemas de saúde severos ou são responsáveis por filhos pequenos.
Entre os casos destacados está o de Antônio Teodoro de Moraes, de 70 anos, único responsável por sua mãe de 92 anos, e o de Débora Chaves Caiado, mãe de um filho de 8 anos com problemas de saúde. A associação também relembrou o caso de Cleriston Pereira da Cunha, empresário baiano que morreu na prisão após receber parecer favorável para transferência ao regime domiciliar devido ao seu estado de saúde.
O documento enviado ao STF cita as Regras de Bangkok e de Tóquio, normas internacionais que orientam o tratamento humanitário de presos e medidas alternativas à privação de liberdade. A ASFAV denuncia condições degradantes enfrentadas pelos detidos, incluindo humilhação e violações à privacidade e à honra.
Fonte: Redação