A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados solicitou a suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por seis meses, após declarações ofensivas contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O pedido foi encaminhado ao Conselho de Ética, que tem até três dias úteis para analisar a solicitação. Caso não haja manifestação do órgão, a decisão será levada ao plenário da Câmara.
O episódio ocorreu durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública, no dia 29 de abril. Gilvan mencionou uma lista de apelidos atribuídos a políticos em registros da Odebrecht, incluindo “Lindinho”, usado para se referir ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), e “Amante”, supostamente relacionado a Gleisi Hoffmann. Em sua fala, o parlamentar afirmou que a pessoa apelidada de “Amante” deveria ser “uma prostituta do caramba”.
A Corregedoria Parlamentar comunicou à direção da Câmara que as declarações de Gilvan não condizem com o comportamento esperado de um representante do povo. A Mesa Diretora considerou que houve abuso das prerrogativas parlamentares, justificando a necessidade de uma punição acelerada.
O documento enviado ao Conselho de Ética, assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro membros da direção da Casa, destaca que Gilvan excedeu o direito constitucional à liberdade de expressão, ofendendo a dignidade da Câmara e de seus membros.
Além da suspensão cautelar, o Conselho de Ética poderá abrir um processo para apurar a conduta do deputado. Caso seja comprovado que houve violação grave das prerrogativas parlamentares, Gilvan pode enfrentar um processo de cassação do mandato.
A medida representa a primeira vez que a direção da Câmara utiliza uma prerrogativa criada na gestão de Arthur Lira (PP-AL) para acelerar punições contra parlamentares.
Gilvan da Federal já esteve envolvido em outras controvérsias. Recentemente, ele foi relator de um projeto que propõe o desarmamento da segurança pessoal do presidente Lula. Durante uma sessão na Câmara, o deputado declarou que “queria que Lula morresse”, gerando forte repercussão e levando a Advocacia-Geral da União (AGU) a tomar medidas contra ele. Diante da pressão, Gilvan precisou pedir desculpas publicamente.
Fonte: Redação
