O Ministério da Educação (MEC) publicou uma nova portaria nesta terça-feira, 20 de maio, estabelecendo regras mais rígidas para cursos de Educação a Distância (EAD) no ensino superior. A medida exige que graduações das áreas de Saúde e Bem-Estar, Engenharia, Produção e Construção, Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária tenham pelo menos 40% da carga horária em atividades presenciais. Para outras áreas, como Administração, Economia e Comunicação, o percentual mínimo será de 30%.
Mudanças na estrutura dos cursos
Nenhuma graduação poderá ser totalmente à distância. Todas precisarão ter ao menos 20% da carga horária presencial ou em atividades síncronas mediadas, como aulas remotas ao vivo.
Cursos das áreas de Saúde, Engenharia e Veterinária precisarão oferecer 40% da carga horária presencial, enquanto outras áreas terão um mínimo de 30%.
Medicina, Enfermagem, Odontologia, Psicologia e Direito não poderão ser ofertadas nem no formato semipresencial.
Universidades precisarão garantir infraestrutura mínima nos polos de EAD, incluindo tecnologia adequada e laboratórios.
Implementação e impacto
As novas regras não entram em vigor imediatamente. As instituições terão dois anos para se adaptar à portaria.
Estudantes já matriculados em cursos que deixarão de ser oferecidos à distância poderão concluí-los no formato original.
Atividades síncronas mediadas deverão seguir um limite de 70 alunos por mediador e ter controle de frequência.
Cada disciplina à distância deverá ter pelo menos uma prova presencial, que será a de maior peso na nota final.
A decisão do MEC ocorre após críticas sobre a qualidade dos cursos EAD, especialmente em áreas que exigem prática presencial. Especialistas apontam que a medida pode reduzir a oferta de cursos e aumentar a demanda por infraestrutura nas universidades.
A expectativa é que as mudanças tragam mais controle e qualidade para o ensino superior, garantindo que os alunos tenham experiência prática adequada à formação profissional.
Fonte: Redação
