A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República que investiguem o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) após declarações polêmicas feitas durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. O parlamentar expressou publicamente o desejo de morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto defendia um projeto de lei que propõe o desarmamento da guarda presidencial.
Durante a sessão, Gilvan afirmou: “Por mim, eu quero mais é que o Lula morra. Eu quero que ele vá para o ‘quinto dos inferno’”. As declarações geraram repercussão e levantaram questionamentos sobre os limites da imunidade parlamentar, garantida pela Constituição Federal. A AGU solicitou que as autoridades avaliem se as falas do deputado ultrapassam os limites dessa imunidade, que protege parlamentares de responsabilidade civil e penal por suas opiniões, palavras e votos.
O parecer favorável ao projeto de lei foi aprovado por 15 votos a 8, com uma abstenção. A AGU também anunciou que investigará o caso internamente, enquanto o deputado não se pronunciou sobre o ocorrido.
Fonte: Redação
