Nesta segunda-feira (26 de maio), ambulantes e barraqueiros realizaram um protesto na Avenida Atlântica, em Copacabana, contra as novas regras impostas pela prefeitura para a orla do Rio de Janeiro.
O decreto, publicado há 10 dias, entrará em vigor em 1º de junho e prevê mudanças significativas, como a proibição de música ao vivo nos quiosques, a restrição da venda de garrafas de vidro e a exigência de cadastro obrigatório para vendedores ambulantes.
Impacto nas atividades comerciais
Os manifestantes alegam que as novas regras podem comprometer seus negócios e gerar desemprego. Muitos ambulantes afirmam que já tentaram realizar o cadastro exigido pela prefeitura, mas não foram atendidos.
O sindicato que representa bares e restaurantes e a empresa Orla Rio, responsável pela gestão dos quiosques, também se posicionaram contra a proibição da música ao vivo. Segundo a Orla Rio, a presença de música aumenta em mais de 10% o ticket médio dos estabelecimentos e contribui para a manutenção de empregos, especialmente na baixa temporada.
A empresa estima que a ausência da música pode gerar uma perda anual de dezenas de milhões de reais, além de afetar mais de 1.200 empregos diretos e indiretos.
Justificativa da prefeitura
A prefeitura do Rio argumenta que as novas regras visam garantir mais segurança, conforto e organização para frequentadores e trabalhadores da praia.
O secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale, afirmou que a proibição do uso de garrafas de vidro ainda passará por regulamentações específicas.
Audiência pública e possibilidade de revisão
Na semana passada, uma audiência pública na Câmara dos Vereadores reuniu comerciantes, parlamentares e representantes das categorias afetadas.
O debate foi convocado pelo vereador Flavio Valle (PSD), autor de um projeto de lei que propõe um ordenamento das praias com regras distintas em alguns pontos.
Durante a audiência, vereadores e trabalhadores da orla reconheceram a importância da regulamentação, mas criticaram a proibição da música ao vivo. Segundo parlamentares, há possibilidade de o prefeito rever parte das medidas impostas no decreto, especialmente após o diálogo estabelecido na audiência.
A fiscalização das novas regras começará em 1º de junho, e até lá, agentes da Secretaria de Ordem Pública seguirão realizando ações de orientação com comerciantes da orla.
Fonte: Redação
