A Câmara dos Deputados registrou, nesta quinta-feira (15 de maio), o protocolo de três projetos de lei voltados para a regulamentação dos bebês reborn, bonecas hiper-realistas que simulam recém-nascidos. O tema, que ganhou grande repercussão nas redes sociais, agora entra na pauta legislativa com propostas que vão desde restrições ao atendimento médico até apoio psicológico para colecionadores.
O fenômeno dos bebês reborn
Os bebês reborn são bonecas feitas com materiais sofisticados para imitar a aparência e textura de um bebê real. Algumas possuem sistemas que simulam batimentos cardíacos, respiração e até movimentos sutis. O nicho se tornou um negócio lucrativo, com fabricantes relatando faturamento de até R$ 300 mil por mês com a venda desses produtos.
Além de serem colecionáveis, os bebês reborn também são utilizados como suporte emocional por pessoas que enfrentam dificuldades psicológicas, como luto ou depressão. No entanto, o crescimento do mercado trouxe preocupações sobre o impacto social e psicológico do uso dessas bonecas.
Propostas legislativas
Os três projetos apresentados na Câmara buscam regulamentar diferentes aspectos do uso dos bebês reborn:
1. Proibição de atendimento médico
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) propôs um projeto que proíbe hospitais públicos e privados de realizarem qualquer tipo de atendimento médico simulado para os bebês reborn. A prática, que ocorre em algumas lojas especializadas, inclui a emissão de certidões de nascimento fictícias, carteiras de vacinação e até a realização de “partos” para as bonecas.
O projeto prevê sanções administrativas para funcionários que desrespeitarem a regra, incluindo advertência, suspensão por 30 dias e demissão em caso de reincidência. Instituições privadas que permitirem esse tipo de atendimento poderão ser multadas em R$ 50 mil.
2. Apoio psicológico para colecionadores
A deputada Rosângela Moro (União-SP) apresentou um projeto que propõe a criação de um programa de acolhimento psicossocial para pessoas que desenvolvem um vínculo emocional intenso com os bebês reborn. O atendimento seria realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e teria como objetivo identificar sinais de sofrimento emocional e oferecer suporte adequado.
Segundo a parlamentar, a proposta não busca criminalizar ou ridicularizar os colecionadores, mas sim garantir que aqueles que apresentam manifestações psicossociais atípicas tenham acesso a tratamento adequado.
3. Multa para quem tentar furar fila
O terceiro projeto, do deputado Zacharias Calil (União-GO), estabelece uma multa de até R$ 30 mil para pessoas que tentarem usar os bebês reborn para obter benefícios indevidos, como preferência em filas de hospitais, descontos em mensalidades escolares ou assentos preferenciais em ônibus.
A sanção varia de 5 a 20 salários mínimos e pode ser dobrada em caso de reincidência. A multa será aplicada mesmo que a tentativa de obtenção do benefício seja frustrada.
O debate sobre os bebês reborn no Congresso reflete a crescente popularidade dessas bonecas e os desafios que elas apresentam para a sociedade. Enquanto alguns defendem seu uso como ferramenta terapêutica, outros alertam para os riscos de confusão entre realidade e fantasia.
Os projetos ainda precisam passar por comissões temáticas antes de serem votados no plenário da Câmara. Caso sejam aprovados, poderão estabelecer um novo marco regulatório para o universo dos bebês reborn no Brasil.
Fonte: Redação
