O governo federal prevê que o déficit do INSS aumentará significativamente nas próximas décadas, impulsionado pelo envelhecimento da população e pela queda na taxa de natalidade. Segundo estimativas incluídas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o rombo previdenciário pode quadruplicar até o final do século.
Projeções para o déficit previdenciário
Atualmente, o déficit do INSS representa 2,58% do PIB, equivalente a R$ 328 bilhões. No entanto, a previsão para 2100 é que esse percentual chegue a 11,59% do PIB, totalizando R$ 30,88 trilhões.
O sistema previdenciário brasileiro funciona no modelo de repartição, onde as contribuições dos trabalhadores ativos financiam os benefícios dos aposentados. Com menos pessoas na ativa e um número crescente de idosos, o desequilíbrio tende a se agravar.
Impacto do envelhecimento populacional
O governo estima que a população idosa (60 anos ou mais) aumentará de 13,8% em 2019 para 32,2% em 2060. Já a parcela da população economicamente ativa (16 a 59 anos) deve cair de 62,8% em 2010 para 52,1% em 2060.
Esse cenário pressiona a necessidade de mudanças na Previdência, já que haverá menos trabalhadores contribuindo para sustentar um número maior de aposentados.
Reforma da Previdência e necessidade de novos ajustes
A última reforma previdenciária, aprovada em 2019, estabeleceu idade mínima para aposentadoria (62 anos para mulheres e 65 anos para homens) e alterou regras de cálculo dos benefícios.
Apesar dessas mudanças, especialistas afirmam que novos ajustes serão necessários. O economista Rogério Nagamine, do IPEA, sugere que uma nova reforma ocorra em 2027, antes que o déficit se torne insustentável.
Entre as possíveis medidas estão:
- Aumento da idade mínima para aposentadoria rural.
- Mudanças na contribuição do Microempreendedor Individual (MEI).
- Criação de um mecanismo de ajuste automático, que aumente a idade mínima ou reduza benefícios conforme a expectativa de vida.
- Fim das regras diferenciadas para servidores públicos em estados e municípios.
- Revisão do sistema de aposentadoria dos militares.
Debate sobre o futuro da Previdência
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, classificou a situação da Previdência como uma “bomba que não vai parar de explodir”. Segundo ele, o sistema atual não é sustentável a longo prazo.
Já o economista Arnaldo Lima, da Polo Capital, destaca que o Brasil gasta 14,5% do PIB com Previdência, um percentual semelhante ao de países com população idosa três vezes maior, como França e Portugal.
A expectativa é que o tema volte ao debate político nos próximos anos, com propostas para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Fonte: Redação
