A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enviou, nesta terça-feira (29), um pedido formal à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando o impeachment do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A parlamentar acusa Lupi de omissão diante das fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alegando que sua conduta permitiu a continuidade do esquema irregular.
Damares argumenta que o ministro ignorou alertas sobre o volume crescente de descontos indevidos aplicados a aposentados, causando prejuízo significativo aos cofres públicos. Segundo a senadora, atas de reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) registram notificações feitas a Lupi sobre os problemas, mas ele teria deixado de agir para impedir a fraude.
Na ação, Damares cita crime contra a probidade na administração pública, sustentando que Lupi falhou em sua responsabilidade de supervisionar um dos maiores sistemas de pagamento de benefícios do mundo. Para ela, a falta de ação do ministro agravou os impactos financeiros e dificultou a correção do problema.
Em resposta às acusações, Carlos Lupi afirmou na segunda-feira (28) que não pode ser responsabilizado por erros cometidos por terceiros. Ele enfatizou que as auditorias sobre os descontos indevidos foram realizadas a pedido do próprio Ministério da Previdência e que os responsáveis pela fraude serão punidos.
O ministro também garantiu que seu nome não aparece no inquérito da Polícia Federal e rejeitou qualquer acusação de omissão. Lupi destacou ainda que o relatório final da investigação será essencial para esclarecer os detalhes do caso e separar “o joio do trigo” dentro do conselho previdenciário.
As irregularidades no INSS têm gerado ampla repercussão, com relatos de aposentados enfrentando dificuldades para excluir descontos não autorizados em seus benefícios. Em 2024, o instituto já havia identificado mais de R$ 45 milhões em descontos suspeitos, o que contribuiu para o aumento da fila de espera por benefícios.
A Polícia Federal segue investigando o caso e analisa a responsabilidade de servidores e gestores na operação fraudulenta. O governo federal, por sua vez, enfrenta pressões para adotar medidas mais rigorosas e evitar novos casos semelhantes.
O pedido de impeachment de Carlos Lupi será analisado pela PGR, que decidirá se há base jurídica para abrir um processo contra o ministro. Enquanto isso, os desdobramentos da investigação podem influenciar o posicionamento do governo e afetar a gestão da Previdência Social.
