A defesa do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello, de 75 anos, enviou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o histórico médico do político, solicitando que ele cumpra prisão domiciliar devido a problemas de saúde. A medida atende à determinação do ministro Alexandre de Moraes, que havia dado um prazo de 48 horas para que os advogados apresentassem exames médicos realizados entre 2019 e 2022, incluindo diagnósticos de Doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar.
Collor foi condenado pelo STF a oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão concluiu que ele recebeu cerca de R$ 20 milhões em propinas entre 2010 e 2014, em troca de apoio político e indicações para a direção da BR Distribuidora, atual Vibra Energia. A denúncia surgiu no âmbito da Operação Lava Jato, com base na delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-presidente da empreiteira UTC.
O ex-presidente está preso desde a última sexta-feira (25) na Penitenciária Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. Durante a audiência de custódia, Collor negou ter doenças ou tomar medicamentos regularmente, o que contraria os argumentos apresentados por sua defesa. Segundo aliados, ele sempre evitou expor publicamente os tratamentos médicos que realiza, buscando preservar sua imagem.
Na terça-feira (29), a penitenciária informou ao STF que Collor pode receber tratamento médico adequado dentro da unidade prisional, desde que sejam observadas suas particularidades, como a idade avançada e possíveis agravamentos no quadro de saúde. O documento destacou que as condições relatadas pelo ex-presidente são passíveis de acompanhamento no Sistema Prisional Alagoano.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que os documentos médicos apresentados pela defesa tramitem sob sigilo, para preservar a intimidade do ex-presidente. Nos bastidores, ministros do STF avaliam que o pedido de prisão domiciliar deve ser atendido, considerando o histórico médico e a idade de Collor.
