O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reafirmou sua posição contrária à anistia de indivíduos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, classificando a discussão como um incentivo à impunidade. Em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, nesta terça-feira (8), Mendes destacou a gravidade dos ataques à democracia.
“Não faz sentido algum discutir anistia neste ambiente”, afirmou o ministro. Segundo ele, os presidentes da Câmara e do Senado compartilham dessa visão, compreendendo a gravidade do episódio. Mendes ressaltou que o Brasil esteve “muito perto de um golpe de estado, uma tragédia política sem precedentes”.
A anistia tem sido defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que liderou recentemente um ato em São Paulo com o apoio de sete governadores, pressionando pela votação de um projeto de lei nesse sentido. No entanto, Mendes afirmou que qualquer revisão das penas deve ser avaliada de forma individual e criteriosa, conforme os parâmetros da lei.
O caso da ativista Débora, condenada a 14 anos de prisão, também foi citado como exemplo de situações que podem ser analisadas para possíveis progressões de pena, respeitando critérios específicos, como o cuidado de filhos menores.
Além de abordar a questão da anistia, Gilmar Mendes comentou outros temas relevantes, como a segurança pública no Brasil e os supersalários no Judiciário. Ele destacou a necessidade de maior integração no combate ao crime interestadual e enfatizou que o governo federal deve assumir um papel mais ativo na segurança pública, independentemente da aprovação de novas legislações.
A declaração do ministro reacende o debate sobre os limites da punição e os desafios para equilibrar justiça e estabilidade institucional em um momento de forte polarização política no país.
Fonte: redação
