Uma decisão judicial emitida nesta quinta-feira (24) bloqueou temporariamente a orientação do governo Trump que visava proibir iniciativas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) em escolas públicas dos Estados Unidos. A juíza federal Landya B. McCafferty, de New Hampshire, considerou que a medida extrapolava a autoridade do Poder Executivo e ameaçava a liberdade de expressão em sala de aula.
A orientação do Departamento de Educação dos EUA, divulgada em fevereiro, determinava que escolas e faculdades eliminassem práticas que “diferenciassem pessoas com base em sua raça”, sob pena de perderem financiamento federal. A medida tinha como objetivo acabar com políticas de DEI, que buscam ampliar oportunidades para minorias socialmente marginalizadas. Estados liderados por democratas se opuseram à ordem, alegando que ela excedia os limites legais e não havia nada de ilegal nas políticas de diversidade e inclusão.
A juíza McCafferty destacou que a perda de financiamento federal prejudicaria gravemente as operações de muitas instituições educacionais. Além disso, ela criticou a falta de clareza do governo ao definir o que seria considerado diversidade, equidade e inclusão. A decisão foi tomada em resposta a uma ação movida pela Associação Nacional de Educação e pela União Americana pelas Liberdades Civis, que acusaram o governo de violar direitos constitucionais dos professores e estudantes.
A decisão judicial representa um revés para o governo Trump, que tem buscado restringir políticas de inclusão em diversas áreas. A Casa Branca ainda pode recorrer da decisão, mas enfrenta resistência de estados e organizações educacionais que defendem a manutenção das práticas de DEI.
Fonte: Redação
