A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu caminho para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja incluído na denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado. O parlamentar, que inicialmente ficou de fora da acusação contra Jair Bolsonaro e outros réus, agora pode ser vinculado à trama golpista devido à sua atuação em sanções internacionais contra autoridades brasileiras.
Interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, relataram que a forma como foi instaurada a investigação contra Eduardo Bolsonaro pode levar à sua inclusão no caso.
A expectativa é que a apuração revele novos fatos que conectem o deputado à tentativa de golpe. Caso isso ocorra, a PGR pretende apresentar uma nova denúncia, em vez de aditar a acusação já existente, para evitar atrasos no processo e no julgamento.
Crimes investigados
Eduardo Bolsonaro pode ser indiciado pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito, o mesmo pelo qual os réus da trama golpista serão julgados. Além disso, ele já foi indiciado por:
- Coação no curso do processo – uso de ameaça ou violência para interferir em um processo judicial. Pena de 1 a 4 anos de prisão.
- Obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa – pena de 3 a 8 anos de prisão.
Paulo Gonet afirmou que Eduardo Bolsonaro se dedica “com denodada diligência” a impedir o funcionamento pleno dos Poderes constitucionais, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) e a cúpula do Ministério Público Federal.
O procurador-geral destacou que as retaliações buscadas pelo deputado representam “graves atos de interferência sobre o livre exercício dos Poderes Constitucionais”.
A investigação será conduzida pela mesma equipe da Polícia Federal que apurou o plano de golpe. A defesa de Eduardo Bolsonaro ainda não se posicionou sobre o caso.
Fonte: Redação
