É preocupante o resultado do ano de 2024 da carteira de investimentos do fundo de previdência dos servidores públicos do Estado do Amazonas, a Amazonprev, acendeu um alerta entre os servidores. No ano de 2024, o fundo previdenciário dos servidores do Amazonas apresentou uma rentabilidade de apenas 7,691%, sendo que a meta atuarial para o período foi de 10,1987%.
Segundo um especialista em ciências atuariais ouvido pela reportagem, é possível que o fundo venha a apresentar um déficit atuarial, e esse déficit deverá ser equacionado pelos servidores públicos, seja pelo aumento da alíquota de contribuição, que atualmente é de 14%, seja através de contribuição extraordinária. No final, a conta sempre será paga pelo servidor. De acordo com uma servidora da Amazonprev, a qual pediu para não ter o nome revelado por medo de represálias, a baixa rentabilidade é consequência da falta de qualificação dos atuais diretores e membros do comitê de investimentos, já que os critérios técnicos para as suas escolhas não foram respeitadas.
Segundo ela, nenhum dos atuais Diretores da Amazonprev, onde se inclui o Presidente, que é contador de campanhas políticas, possui a certificação exigida pelo art. 76, II, da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, qual seja, a Certificação dos dirigentes do órgão ou entidade gestora do RPPS (CP RPPS DIRIG I, II e III), da Secretaria de Previdência.
Em relação aos atuais membros do comitê de investimentos, a servidora disse que foram nomeadas pessoas que também não possuem a certificação exigida pela Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, e que elas não têm a menor capacitação técnica para gerir os investimentos do fundo, colocando em risco eminente as aposentadorias dos servidores públicos do Estado, em um valor total superior a 9 bilhões de reais.
De acordo com a referida norma, os membros do comitê de investimentos devem possuir a Certificação do responsável pela gestão das aplicações dos recursos e membros do comitê de investimentos do RPPS (CP RPPS CGINV I, II e III), da Secretaria de Previdência, previamente ao exercício das suas funções (art. 76, II, § 1º, e art. 78, III, § 2º).
Operadores do mercado financeiro, consultados pela reportagem, disseram que os fundos de aposentadorias de servidores públicos têm uma obrigação social. Eles lidam com beneficiários que, ao longo da vida inteira, vão acumulando recursos com a esperança de se aposentar um dia. Quando um resultado negativo como esse acontece, surge a dúvida de quanto tempo isso vai durar, e se os beneficiários terão suas alíquotas de contribuição majoradas ou terão que arcar com alíquotas extraordinárias para cobrir o resultado negativo. Isso preocupa os beneficiários em relação ao futuro, já que para muitos servidores a previdência será a principal e talvez a única fonte de renda nas suas velhices.
Outro fator que chama a atenção, são as visitas, fora da agenda, do atual Diretor Presidente da Amazonprev a instituições financeiras em São Paulo. Por exemplo, a reportagem apurou que no dia 30 de outubro de 2024, o Diretor Presidente, junto com o seu Gerente Financeiro e uma pessoa de nome “Vasco”, estiveram na sede da Genial Investimentos na Faria Lima. Visitas assim até não levantariam suspeitas, já que são normais nos tratos do mercado financeiro, se não fosse a presença dessa pessoa chamada “Vasco”, estranha ao instituto de previdência do Amazonas, persona non grata no mercado financeiro e réu em vários processos na justiça criminal por estelionato, causando estranhamento até na própria instituição Genial, logo que, lá existe um sistema sólido de compliance, que garante exatamente a segurança de que a empresa não pratica e não se envolve em negociata com agentes expostos como o que acompanha o presidente da Amazonprev em suas agendas em São Paulo.
Causa ainda, segundo essa fonte, aqui protegida por medo de represaria da atual gestão, o fato de na semana de 3 a 7 de fevereiro agora de 2025, em mais uma agenda extra oficial, o presidente da Amazonprev e seu gerente financeiro, estarem em São Paulo em reuniões extras com dois representantes do Banco Master, (Marconi e Roberto Felix) segundo ela, possivelmente combinando operações financeiras da ordem de mais de 140 milhões, antes mesmo de passarem pelos trâmites legais, o que preocupa muito a todos na instituição, que a poucos dias já recebeu a visita de auditores da Secretaria da Previdência, algo que nunca havia acontecido, em busca de irregularidades da atual gestão, inclusive no processo de certificação do pró – Gestão, que teria ocorrido de forma suspeita pela empresa avaliadora mediante tantos itens não conformes.
Por fim, outra fonte do mercado alertou para o fato de que a Amazonprev incluiu no seu Plano de Aplicação e Investimentos para o exercício de 2025 a possibilidade de aquisição de Fundos de Investimentos Imobiliários, o que não constava nas políticas de investimentos anteriores. A inclusão de tal previsão se deu em virtude de um acordo feito com uma grande casa de investimentos, ficando previamente acertado que a Amazonprev investiria centenas de milhões de reais ao longo do ano de 2025, disse a fonte. Ainda segundo a fonte consultada, os investimentos em fundos imobiliários por regimes de previdência são permitidos pela legislação, no entanto, trazem consigo um sério risco de liquidez para o fundo, com dificuldade de resgate dos valores aplicados, o que poderia prejudicar o pagamento dos benefícios no futuro, e além disso, o acerto prévio da operação põe em dúvida a lisura do investimento.
Ainda relata a fonte que; a atual gestão retirou da política de investimentos para 2025 a possibilidade do Empréstimo consignado, que poderia possibilitar aos segurados melhores taxas, além de ser uma operação saudável e rentável para o fundo, podendo ajudar a alcançar a meta atuarial. Fazendo o mesmo com a possibilidade de contratação de uma carteira administrada de parte da carteira do fundo por uma instituição sólida, preparada e com estrutura para gerir com mais segurança parte dos recursos do fundo, preferindo o risco da manutenção de todo o fundo em mãos de pessoas sem qualificação e com grande risco de desvios nas operações financeiras do fundo segundo a fonte.
Por isso, segundo a fonte, todo o mercado financeiro vê a atual gestão da Amazonprev com muita desconfiança e preocupação com os recursos que são de todos os funcionários do estado do Amazonas.
Fonte: Portal Foco99
