Projeto de anistia avança enquanto PL assume presidência interina da Câmara

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O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) • Agência Câmara

Com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em viagem particular ao exterior, o comando da Casa está, interinamente, nas mãos do primeiro vice-presidente, Altineu Côrtes (PL-RJ). A substituição ocorre em meio à movimentação pela votação do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Ligado à base bolsonarista, Côrtes é favorável à proposta e chegou a assinar o requerimento de urgência protocolado pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), na última segunda-feira (14). No entanto, a decisão sobre colocar o tema na pauta deve aguardar o retorno de Motta, previsto para o fim de abril.

Segundo Sóstenes, uma reunião com o presidente da Câmara está marcada para o dia 22 de abril, com o objetivo de discutir o avanço da matéria. A expectativa é que o requerimento seja levado ao Colégio de Líderes em 24 de abril, com votação ainda na última semana do mês.

Para que a urgência seja aprovada em plenário, são necessários 257 votos. Caso isso ocorra, o projeto poderá ser votado diretamente, sem passar por comissões temáticas.

Essa não é a primeira vez que Altineu Côrtes assume interinamente o cargo. Entre 24 e 27 de março, ele presidiu a Casa enquanto Motta acompanhava a comitiva do presidente Lula em viagem oficial ao Japão.

A Mesa Diretora da Câmara, responsável pela gestão administrativa e legislativa, é composta por 11 parlamentares, eleitos para um mandato de dois anos. A atual composição foi definida em fevereiro de 2025 e segue até 2027.

Composição atual da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados:

  • Presidente: Hugo Motta (Republicanos-PB)

  • 1º vice-presidente: Altineu Côrtes (PL-RJ)

  • 2º vice-presidente: Elmar Nascimento (União Brasil-BA)

  • 1º secretário: Carlos Veras (PT-PE)

  • 2ª secretária: Lula da Fonte (PP-PE)

  • 3ª secretária: Delegada Katarina (PSD-SE)

  • 4º secretário: Sérgio Souza (MDB-PR)

Fonte: Redação

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