Durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração contundente ao rebater pedidos de anistia para os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. Ele comparou a situação a uma invasão domiciliar, questionando se as pessoas pediriam anistia caso algo semelhante ocorresse em suas próprias casas.
Moraes destacou a gravidade dos atos, que ele descreveu como uma tentativa de afastar o comando legítimo do país por meio de violência e destruição. “Se um grupo armado organizado ingressasse na sua casa, destruísse tudo, mas com a finalidade de fazer o seu vizinho mandar na sua casa, você pediria anistia para essas pessoas? Se fosse na sua casa, haveria?”, questionou o ministro.
O debate ocorre em meio à tramitação de um projeto de lei, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo, que busca perdoar os condenados pelos atos de 8 de janeiro. O projeto inclui manifestantes, caminhoneiros, empresários e outros envolvidos em manifestações realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei. O presidente da Câmara, Hugo Motta, deve decidir em breve se o projeto será analisado por uma comissão especial ou levado diretamente ao plenário.
Moraes reafirma a postura firme do STF na defesa do Estado Democrático de Direito. O julgamento das acusações contra o “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado avança, com a análise das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso segue como foco de intensos debates sobre justiça, democracia e responsabilidade.
Fonte: Redação