O Senado Federal tem atualmente 55 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardando análise. O mais recente foi apresentado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro Flávio Dino, alegando atuação político-partidária.
Acusações contra Flávio Dino
Nikolas Ferreira acusa Dino de ter feito declarações que invadem o campo eleitoral, ao sugerir uma “chapa imbatível” para as eleições do governo do Maranhão. A fala ocorreu durante uma aula magna no Centro Universitário UNDB, em São Luís.
A decisão sobre o andamento do pedido depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem a prerrogativa de arquivar ou dar prosseguimento à denúncia.
Outros ministros também são alvo de pedidos
Além de Flávio Dino, outros ministros do STF acumulam pedidos de impeachment:
- Alexandre de Moraes – 28 pedidos
- Luís Roberto Barroso – 16 pedidos
- Gilmar Mendes – 5 pedidos
- Dias Toffoli – 3 pedidos
- Cármen Lúcia – 3 pedidos
- Edson Fachin – 2 pedidos
- Luiz Fux – 1 pedido
Há ainda um pedido que solicita o impeachment de todos os ministros do STF simultaneamente, protocolado em março de 2021.
Embate institucional e desafios políticos
A maioria dos pedidos foi apresentada durante a gestão do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que resistiu à ideia de pautá-los para evitar um conflito institucional com o Judiciário.
Agora, o desafio de lidar com a pressão da oposição para analisar os pedidos recai sobre Davi Alcolumbre, que assumiu a presidência do Senado em fevereiro de 2025.
Processo de impeachment de ministros do STF
O julgamento de um ministro do STF por crime de responsabilidade é de competência exclusiva do Senado Federal e não passa pela Câmara dos Deputados.
Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment contra um ministro do STF. Após o protocolo, a Advocacia do Senado faz uma avaliação técnica e, em seguida, a Mesa Diretora, comandada por Alcolumbre, decide se dará andamento ou arquivará a denúncia.
Caso avance, uma comissão especial é criada para analisar o caso, ouvindo defesas e emitindo um parecer. A decisão final é votada pelo plenário do Senado.
Com a crescente pressão política, o Senado pode enfrentar debates acalorados sobre a viabilidade dos pedidos de impeachment. A decisão de Alcolumbre será crucial para definir o futuro das ações contra os ministros do STF.
Fonte: Redação
