O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (1º de maio) a prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que estava detido desde 25 de abril. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que acatou a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o pedido da defesa do ex-presidente.
A defesa de Collor argumentou que o ex-presidente tem idade avançada e sofre de bipolaridade, Parkinson e apneia do sono, condições que justificariam a necessidade de cumprir a pena em casa. O parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também reforçou a recomendação para que Collor fosse colocado em prisão domiciliar.
Com a decisão do STF, Collor deverá usar tornozeleira eletrônica para monitoramento e cumprir a pena em sua residência.
Fernando Collor de Mello foi presidente da República entre 1990 e 1992 e renunciou ao cargo em meio a um processo de impeachment. Nos últimos anos, ele voltou ao cenário político como senador por Alagoas, mas enfrentou diversas investigações e processos judiciais.
A concessão da prisão domiciliar gerou debates entre juristas e políticos. Enquanto alguns defendem que a medida é adequada devido às condições de saúde do ex-presidente, outros argumentam que a decisão pode abrir precedentes para casos semelhantes.
O STF continuará monitorando o cumprimento da pena e poderá revisar a decisão caso haja descumprimento das regras estabelecidas.
Fonte: Redação
